TRF5 oferece curso Novo Código de Processo Civil * Destaque das Principais Novidades

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) promove o curso: “Novo Código de Processo Civil - Destaque das Principais Novidades” para os servidores do TRF5, na modalidade à distância, com carga horária de 16 horas. As aulas ficarão disponíveis para os servidores durante o período de 100 dias após o envio do login e da senha. Para a Seção Judiciária de Alagoas (JFAL) serão disponibilizadas 20 vagas, sendo duas vagas por Vara de jurisdição cível comum. No caso de haver mais inscritos que número de vagas disponíveis, serão desconsideradas as últimas inscrições até o número estabelecido. Enviaremos a cada Seccional o relatório final de inscrições para análise e possíveis alterações de nomes.

As inscrições estarão abertas até o dia 17 de julho de 2015 através do envio de email para treinamento@jfal.jus.br com as seguintes informações: Assunto: Inscrição Curso Novo Código de Processo Civil TRF5; Nome Completo; CPF; Matrícula; Lotação e Telefone: (DDD) 00000-0000.

O curso será realizado pela Empresa CERS Cursos Online com o instrutor: Leonardo Carneiro da Cunha Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Procurador do Estado de Pernambuco. Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. PROGRAMA

O Curso ora tratado visa oferecer aos participantes atualização e conhecimento acerca do Novo Processo Civil Brasileiro abordando os temas 1) Generalidades do novo CPC: normas fundamentais, sistema multiportas (conciliação, mediação, arbitragem e decisão judicial), negócios jurídicos processuais e incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 2) O julgamento de casos repetitivos e o sistema de precedentes no novo CPC; 3) Noções gerais sobre o procedimento comum no novo CPC e alguns procedimentos especiais novos; 4) Recursos no novo CPC; 5) Coisa julgada e ação rescisória no novo CPC; 6) Tutela provisória, cumprimento da sentença e execução no novo CPC (reflexos na execução fiscal). A escolha pela modalidade à distância justifica-se pela necessidade de capacitar um número significativo de servidores da área finalística do Tribunal, diante da importância do tema para todos os que trabalham com o Direito. O curso terá o seguinte formato: oito encontros semanais por vídeo-aulas de aproximadamente duas horas cada uma, totalizando 16 horas de vídeo-aulas, a serem disponibilizadas por link via e-mail a partir do dia 10/08/2015. O curso engloba quatro avaliações de conteúdo e um sistema de tutoria através de um canal de comunicação junto ao professor, para resolução de dúvidas. Maiores esclarecimentos: NDRH - e-mail: ndrh-treinamento@trf5.jus.br Ramais - 3425-9804, 3425-9818, 3425-9815.

Por: Ana Márcia Costa Barros
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