Juiz Frederico Dantas deixa presidência da Turma Recursal com resultados positivos

Após dois anos na presidência da Turma Recursal (TR/AL) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), desde 7 de janeiro de 2013, o juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas se despede e, a partir de 7 de janeiro de 2015, a presidência do colegiado será exercida pelo juiz federal Sérgio José Wanderley de Mendonça. Em sua última sessão como presidente, realizada na tarde da terça-feira (16/12/2014), foi aprovado o novo Regimento Interno da TR/AL, devidamente atualizado pela necessidade de padronização dos trabalhos.

A gestão do juiz Frederico Dantas foi um período favorável à estruturação e desenvolvimento da Turma Recursal com vistas ao aprimoramento das atividades empreendidas na entrega da prestação jurisdicional, fato que refletiu positivamente na obtenção de menores índices de congestionamento processual, conforme relatório de indicadores estratégicos do ano de 2013 elaborado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

“Destaco, por oportuno, a inestimável contribuição de todos os magistrados federais que estiveram à frente das relatorias desta Turma Recursal de Alagoas, empreendendo esforços pessoais no sentido de aprimorar os trabalhos ou apoiando iniciativas neste sentido”, afirma o magistrado.

Frederico Dantas diz estar consciente de que “os objetivos traçados e o trabalho executado lançaram as bases para o enfrentamento de novos desafios, sempre primando pela excelência no serviço público, ao tempo em que agradeço o apoio e a confiança depositados durante o período em que exerci a Presidência desta Turma Recursal”.

Gestão

Ao assumir a presidência, com a implantação dos cargos de Juiz Federal Titular da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais criados pela Lei n.12.665/2012, a estrutura contava com a 1ª e 2ª Relatorias compostas por juiz federal da estrutura permanente da Turma Recursal e a 3ª Relatoria com provimento por juiz federal ou juiz federal substituto designado em regime de mandato, nos moldes da Resolução n.22/2012 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Na oportunidade, Frederico Dantas assumiu a 1ª Relatoria, o juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto a 2ª Relatoria e o juiz federal André Carvalho Monteiro a 3ª Relatoria; e, na qualidade de membro suplente, o juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes.

A partir desta nova composição, as ações foram voltadas inicialmente à estruturação dos gabinetes, organização do fluxograma dos andamentos processuais e à padronização das minutas, bem como dos acórdãos lavrados. Posteriormente, em 17 de abril de 2013, Rubens Canuto passou a exercer o cargo de juiz federal titular do Juizado Especial da 14ª Vara Federal, quando então a 2ª Relatoria passou a ser composta pelo douto juiz federal Felini de Oliveira Wanderley.

Em 31 de março de 2014, com a efetiva instalação da 3ª Relatoria no colegiado, os juízes federais Sérgio de Abreu Brito e Sérgio José Wanderley de Mendonça passaram a integrar a 2ª e 3ª Relatorias, respectivamente. Na mesma oportunidade, o juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes foi indicado para exercer o cargo de magistrado suplente, atuando nas situações de férias, licenças, afastamentos ou impedimentos dos membros em atuação nas relatorias.

Conforme dados estatísticos, a Turma Recursal apresentava um acervo, em janeiro de 2013, de 2.733 processos pendentes de julgamento, passando a ter, em 15 de dezembro de 2014, 297 processos. No período mencionado, de janeiro de 2013 a dezembro de 2014, a Turma Recursal julgou 18.289 processos (acórdãos lavrados), incluindo o acervo antigo e processos distribuídos no referido período. Atualmente, com a atualização do acervo, o tempo médio de tramitação entre a conclusão aos gabinetes e a inclusão dos processos em pauta é de cinco dias.

Comunicação JFAL