Vinte anos da Associação dos Juízes Federais da Quinta Região

*Antônio José de Carvalho Araújo

O nascimento e os primeiros passos

Em 14 de outubro de 1994, na cidade de Recife/PE, nascia a Associação dos Juízes Federais da Quinta Região, nossa Rejufe, originariamente com o intuito de promover interesses culturais e profissionais de seus associados, além de representá-los judicial e extrajudicialmente.

A sua representatividade sempre alcançou os Estados que compõem a quinta região da Justiça Federal: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A primeira denominação foi Associação Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, nomenclatura alterada apenas após a reforma estatutária de 2009.

A associação iniciou suas atividades com apenas oito sócios fundadores, sendo eles os juízes federais Antônio Bruno de Azevedo Moreira, Edvaldo Batista da Silva Júnior, Edwiges Conceição C. R. Wanderley, Élio Wanderley de Siqueira Filho, Francisco Alves dos Santos Júnior, Hélio Silvio Ourem Campos, José Baptista de Almeida Filho e Manoel de Oliveira Erhardt.

A primeira diretoria, aclamada pelos sócios fundadores na sede da Seção Judiciária de Pernambuco, foi formada por José Baptista de Almeida Filho, primeiro presidente da Rejufe, e Manoel de Oliveira Erhardt. Como primeiro secretário assumiu José Manuel Zeferino Galvão de Melo.

A Rejufe foi registrada em cartório no dia 02 de dezembro daquele mesmo ano. Pelo estatuto original, o presidente tinha poderes para designar os sócios que deveriam preencher os cargos vagos na diretoria geral e nas diretorias seccionais. Naquele tempo, os órgãos da Rejufe eram a Assembleia Geral, diretoria geral e diretores seccionais.

A diretoria geral era composta pelo presidente, cinco vice presidentes (correspondendo a cada uma das cinco Seções Judiciárias), um tesoureiro e um diretor cultural.

Em 14 de outubro de 1994 nascia a Associação dos Juízes Federais da Quinta Região, nossa Rejufe.

O Crescimento

Ao longo de sua história, nove diretorias se sucederam na gestão da Associação, diversificando a participação de vários juízes federais. Foram presidentes da Rejufe o já citado José Batptista de Almeida Filho, sendo sucedido pelos presidentes Francisco Geraldo Apoliano Dias, Manoel de Oliveira Erhardt, Élio Wanderley de Siqueira Filho, Paulo de Tarso Benevides Gadelha, Marco Bruno Miranda Clementino, Francisco Glauber Pessoa Alves, Ronivon de Aragão e, atualmente, Antônio José de Carvalho Araújo.

Em 2009, o Estatuto da Rejufe foi totalmente atualizado, para fins de adequação a novas exigências da modernidade e da atuação que se espera de uma Associação de Magistrados Federais.

O nome foi atualizado, passando a se chamar Associação dos Juízes Federais da 5ª Região.

Suas finalidades também foram bastante ampliadas, conforme o art. 2º do Estatuto:

I - estreitar, fortalecer e promover a união e o congraçamento dos seus associados, desenvolvendo o espírito de solidariedade e de classe, estimulando o debate na busca de soluções, visando aprimorar as condições e a dignidade do exercício de suas atribuições;

II - estimular a cultura do direito;

III - a formação, o desenvolvimento e aperfeiçoamento científico e cultural dos associados, promovendo atividades culturais, sociais, recreativas e esportivas para os associados e seus dependentes;

IV - manter órgãos de informação e assistência profissional aos seus associados;

V - prestar assistência moral e material aos associados e seus dependentes, diretamente, ou por convênios com terceiros, inclusive de contratação de plano de saúde;

VI - colaborar com as associações das demais regiões da Justiça Federal, e outras associações de magistrados, nacionais ou estrangeiras, na medida dos interesses dos seus associados.

VII - representar seus associados, judicial e extrajudicialmente, na defesa de seus direitos e interesses, individuais e coletivos (art. 5º, XXI, da Constituição Federal), desde que não incompatíveis com seu Estatuto.

O Estatuto também alterou organização da Rejufe, caracterizando como órgãos a Assembleia Geral, a diretoria executiva e o conselho fiscal. O modelo antigo de vice presidentes deu razão à divisão mais dinâmica em diretorias: secretário, financeiro, administrativo, social e cultural, comunicação social e relações institucionais.

A Rejufe cresceu!

Desde os primeiros oito sócios fundadores, a Rejufe tem hoje 163 (cento e sessenta e três) filiados, de um total de 185 juízes de primeiro grau e 12 desembargadores (quadro atual do TRF 5ª Região) em exercício na quinta região.

Sua importância e deveres também cresceram. Ao longo de sua existência, a Rejufe passou de pequena associação com fins mais culturais e agremiativos para representante combativa dos interesses dos magistrados da quinta região.

No início, a associação era mais lembrada pelo trabalho de obtenção de patrocínios a eventos institucionais, interesses agremiativos e organização de revistas jurídicas.

Os interesses agremiativos não foram esquecidos. Hoje, a própria Rejufe organiza o seu Encontro Regional de Juízes Federais. Além disso, com o apoio das Seções Judiciárias de Pernambuco e do Ceará, a Rejufe instalou suas duas sedes, com áreas de lazer aos associados, a primeira no ano de 2013 e a segunda em 2014. A Rejufe também investe em eventos, inscrições, sorteios e confraternizações.

A Associação também direcionou seu trabalho para as searas administrativa e judicial. Na linha administrativa, faz parte da história da Rejufe conquistas referentes a formação de listas de antiguidade e merecimento das convocações ao TRF 5ª; rodízio dos diretores de foro; remoções considerando, como critério único, a antiguidade; direito à indenização de férias não usufruídas, entre outras. Na linha judicial, temos ações de equiparação dos vencimentos dos subsídios dos juízes substitutos aos que recebem os titulares, bem como ação de gratificação por acúmulo de cargos das Turmas Recursais.

Porém, o maior destaque em sua história deve-se ao seu crescimento político! Em todas as bandeiras recentes da luta associativa da magistratura federal, a Rejufe esteve presente. Tem uma importante missão, que é trabalhar pela construção da Justiça Federal, aliada às garantias profissionais dos juízes federais de todo o Brasil. Congrega, sobretudo, os magistrados pela necessidade da luta salarial e por melhores condições de trabalho.

Não existe Justiça Federal sem o trabalho incansável das Associações representativas. A criação de novos tribunais, a interiorização da Justiça Federal, a instalação de novas varas e turmas recursais, reestruturação de secretarias e gabinetes, resolução da simetria e outras tantas conquistas passaram pela habilidade e trabalho árduo das associações de juízes.

Por isso, a Rejufe é hoje uma associação respeitada em todo o país, especialmente pelas demais associações e juízes federais.

Na quinta região, a Rejufe tem um papel primordial na luta pelos direitos e prerrogativas dos magistrados, bem como na responsabilidade de dialogar constantemente com as instituições, especialmente o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Conselho da Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça. Em todas as bandeiras recentes da luta associativa da magistratura federal, a Rejufe esteve presente.

O direito de associação é fundamental, previsto no art. 5º, XVII da CF de 1988. Todo trabalhador necessita de um sindicato ou de uma associação, que o represente na luta salarial e por melhores condições de trabalho. Não existe conquista sem o trabalho árduo das representações de classe. É por entender a importância desse instituto que a Constituição Federal permite sua plena liberdade, sendo sua criação independente de autorização e vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

A conjuntura atual expõe a necessidade de se atualizar, constantemente, a finalidade associativa. Na dinâmica dos acontecimentos, graves ataques insurgem contra o Poder Judiciário, especialmente aos juízes federais. O prejuízo salarial, decorrente de anos de arrocho, em grave déficit inflacionário, trouxe novas exigências à Associação, que tem um dever de liderar as reivindicações, especialmente as oriundas da quinta região, para as mudanças necessárias.

A diretoria atual propõe-se a planejar uma série de comemorações em homenagem ao aniversário da Rejufe, iniciando hoje com este informe histórico, passando pelo período de fim de ano, com as comemorações festivas e encerrando com o encontro regional de juízes federais de 2015. Afinal, são vinte anos de existência!

A diretoria homenageia todos os associados, ratificando o compromisso de luta em defesa das prerrogativas do judiciário e prometendo continuar honrado a história da associação.

Por fim, homenageamos também todos os diretores e diretoras responsáveis pela gestão da Rejufe, em diversos momentos de sua história, os quais retiraram um precioso tempo de suas vidas para cuidar da associação. Dedicamos um momento de grande respeito aos diretores já falecidos, destacando os ex presidentes José Batptista de Almeida Filho e Paulo de Tarso Benevides Gadelha.

Parabéns Associação dos Juízes Federais da 5ª Região! Parabéns Rejufe!

*Presidente biênio 2014/2016