Justiça Federal avança na elaboração do Planejamento Estratégico para os próximos seis anos
O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal se reuniu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) nos dias 24 e 25 de março, a fim de deliberar sobre as iniciativas apresentados por cada Tribunal Regional Federal (TRF) e pelo próprio Conselho, para o alcance das metas referentes a cada um dos macrodesafios estabelecidos para a Justiça Federal (JF) no período 2015/2020. O CJF ficou responsável por cinco macrodesafios e cada TRF ficou responsável por um.
Para o macrodesafio “Aprimoramento da Gestão Criminal”, o TRF da 1ª Região apresentou como uma das iniciativas a de “propiciar maior efetividade na execução e fiscalização de penas alternativas (sistema de controle, central de penas alternativas e parcerias)”.
O TRF da 2ª Região ficou responsável pelo macrodesafio “Combate à corrupção e à improbidade administrativa” e apresentou três iniciativas, dentre as quais, a de “criar grupo de apoio/auxílio nas unidades judiciárias com maior congestionamento”, com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento.
Ao TRF3 coube o macrodesafio “Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas”, para o qual foi sugerida, dentre outras, a iniciativa de “aprimorar as planilhas do Sistema Nacional de Cálculo, visando à simplificação, para que sejam utilizadas tanto pelos servidores das varas e gabinetes, quanto pelo público externo, com a disponibilização na rede mundial de computadores”.
“Adoção de soluções alternativas de conflito” foi o macrodesafio que ficou sob a responsabilidade do TRF da 4ª Região. Para o cumprimento, foram estabelecidas três iniciativas, uma delas: “estabelecer canais de comunicação com os principais órgãos externos com atuação na Justiça Federal para criação de uma política de conciliação, preferencialmente prévia”.
O TRF da 5ª Região ficou responsável pelo macrodesafio “Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes”, para o qual foram estabelecidas cinco iniciativas, dentre elas, a de “criar e estruturar centrais de controle de processos sobrestados junto às turmas recursais para atuarem em parceria com o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER)”.
Dentre os cinco macrodesafios sob a competência do CJF está o de promover a “Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional”, para o qual foram sugeridas três iniciativas, dentre as quais, as de “promover estudos sobre a atratividade da careira da magistratura federal” e a de “implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe)”.
Para o cumprimento do macrodesafio “Melhoria da gestão de pessoas”, o CJF apresentou três iniciativas, dentre elas: o “incremento de programas de saúde e qualidade de vida no trabalho” e a “adequação da estrutura de cargos às novas demandas da JF”.
Em relação à “Melhoria da infraestrutura e governança de TIC”, os membros do Comitê aprovaram a inclusão de indicador para medir o “grau de satisfação dos clientes externos da Justiça Federal com os serviços prestados pela área de Tecnologia da Informação”.
Sobre o macrodesafio “Aperfeiçoamento da gestão de custos”, o Comitê Gestor concluiu que ainda é necessária uma análise mais detalhada do tema para que o CJF apresente os indicadores e as metas para atingi-lo, bem como as iniciativas.
Para o macrodesafio “Instituição da governança judiciária”, os membros do Comitê Gestor entenderam que ficará a cargo das unidades administrativas de cada Tribunal e do CJF promover as iniciativas necessárias ao cumprimento do macrodesafio.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral, Kelly Costa, que representou o corregedor-geral, ministro Arnaldo Esteves Lima, como coordenadora dos trabalhos do Comitê Gestor, considerou que boa parte do Plano Estratégico para 2015/2020 já está desenvolvida: “em termos percentuais, talvez 50% esteja concluído. Vários macrodesafios já estão bem trabalhados, inclusive no detalhamento das suas iniciativas e já com o engajamento de alguns tribunais em seu desenvolvimento”, ressaltou.
Durante a reunião, os membros do Comitê escolheram a logomarca que será utilizada na campanha de divulgação do Planejamento Estratégico. As ideias apresentadas foram desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação Social do CJF, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDI), do CJF.
Sobre a importância da divulgação da estratégia da JF, a juíza Kelly Costa ressaltou que “o plano de comunicação é considerado determinante no sucesso do Planejamento Estratégico, porque mostra não só para o magistrado e para o servidor, mas até mesmo para o jurisdicionado, a necessidade do engajamento para alcançar o resultado que almejamos: uma Justiça melhor para todos”, concluiu.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Assessoria de Comunicação Social